Direito do consumidor

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Direito do consumidor voltado para concursos!

O direito do consumidor se funda na vulnerabilidade do consumidor. As normas desse novo direito estão  sistematizadas a partir dessa ideia básica de proteção de determinado sujeito: o consumidor. Só se justifica a aplicação de uma lei protetiva em face de uma relação de desiguais. Entre partes iguais não se pode tratar privilegiadamente uma delas sob pena de violação do princípio de igualdade.

Com este curso de direito do consumidor, o aluno aprenderá os princípios básicos da defesa do consumidor, a história do CDC, a relação do CDC com o direito civil, entre outros tópicos, de modo objetivo e voltado especificamente para concursos públicos e outras provas.

 

Com o seguinte conteúdo programático:

I - ORIGENS E FINALIDADE Curso de Direito do Consumidor para Concursos
II – O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DOS CONSUMIDOR
II – PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR FASE PRÉ-CONTRATUAL
PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR – FASE FORMAÇÃO DO CONTRATO

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